COPA OCUPAFUT – OCUPAÇÃO ESPORTIVA E SOLIDARIEDADE: MUITO ALÉM DO FUTEBOL
A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como são coletados, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos participantes, responsáveis, colaboradores e visitantes das plataformas digitais vinculadas ao projeto COPA OCUPAFUT – OCUPAÇÃO ESPORTIVA E SOLIDARIEDADE: MUITO ALÉM DO FUTEBOL.
O projeto é realizado no Estado de São Paulo, vinculado aos seguintes dados institucionais:
- Emenda: 43680012
- Empenho: 2025NE001771
- Proposta: 00135.235438/2025-48
- Autoria: Deputada Federal Erika Hilton
- Termo de Fomento: nº 983082/2025
- Número do Processo: 71000.102803/2025-11
- Órgão Concedente: Ministério dos Esportes
1. COLETA DE INFORMAÇÕES
O projeto poderá coletar informações fornecidas voluntariamente pelos participantes e responsáveis, incluindo:
- Nome completo;
- Telefone e e-mail para contato;
- Data de nascimento;
- Informações esportivas e de participação nas atividades;
- Fotografias e registros audiovisuais realizados durante os eventos;
- Dados necessários para inscrições, organização esportiva e prestação de contas do projeto.
As informações são coletadas exclusivamente para finalidades relacionadas à execução das atividades esportivas, sociais, administrativas e de comunicação institucional do projeto.
2. USO DAS INFORMAÇÕES
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
- Organização das atividades esportivas;
- Divulgação institucional da Copa OcupaFut;
- Publicação de resultados, fotos e registros do evento;
- Comunicação com participantes e responsáveis;
- Prestação de contas junto aos órgãos públicos competentes;
- Produção de materiais institucionais e relatórios do projeto.
O projeto compromete-se a utilizar os dados apenas para finalidades legítimas e relacionadas às ações desenvolvidas.
3. REGISTROS FOTOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS
Durante os eventos poderão ser realizados registros fotográficos e audiovisuais para fins institucionais, culturais, esportivos e de divulgação das ações da Copa OcupaFut.
As imagens poderão ser divulgadas:
- Nas redes sociais oficiais do projeto;
- No site oficial da Copa OcupaFut;
- Em relatórios institucionais e materiais de prestação de contas;
- Em ações de divulgação autorizadas pelo projeto e parceiros institucionais.
O uso das imagens terá caráter exclusivamente institucional e não comercial.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais não serão comercializados ou compartilhados de forma indevida.
As informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais;
- Prestação de contas ao Ministério dos Esportes;
- Atendimento às exigências do Termo de Fomento nº 983082/2025;
- Execução administrativa e operacional do projeto.
5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
O projeto adota medidas administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
O acesso às informações é restrito às equipes autorizadas e responsáveis pela execução das atividades do projeto.
6. DIREITOS DOS PARTICIPANTES
Os participantes e responsáveis poderão solicitar:
- Acesso aos dados cadastrados;
- Correção de informações;
- Atualização cadastral;
- Esclarecimentos sobre o uso das informações;
- Solicitação de exclusão de dados, quando aplicável.
As solicitações poderão ser realizadas diretamente junto à organização do projeto.
7. REDES SOCIAIS E SITE OFICIAL
As redes sociais e o site oficial da Copa OcupaFut têm caráter informativo, esportivo e institucional, sendo utilizados para divulgação de partidas, registros fotográficos, calendário das rodadas, resultados e ações comunitárias do projeto.
Todos os conteúdos publicados seguirão a identidade visual aprovada pelo Ministério dos Esportes e as diretrizes institucionais do projeto.
8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para adequação legal, administrativa ou operacional, garantindo transparência e proteção aos participantes.
9. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados à presente Política de Privacidade, os interessados poderão entrar em contato com a organização da Copa OcupaFut pelos canais oficiais do projeto.
COPA OCUPAFUT – OCUPAÇÃO ESPORTIVA E SOLIDARIEDADE: MUITO ALÉM DO FUTEBOL
Projeto realizado no Estado de São Paulo
Ministério dos Esportes – Governo Federal